Bem-vindo (a)!

Estes termos de uso regem seu acesso e uso disponibilizados, criados, controlados e operados por INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ nº 60.749.718/0001-07.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA, incluindo todos os materiais, informações, documentos, ebooks, audiobooks, videobooks e promovidos, digitais ou físicos, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

IMPORTANTE LEMBRAR, QUE AO ADQUIRIR O ACESSO AO INFOPRODUTO  COMUNIDADE WOMANS SA, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ, EM ESPECIAL ÀQUELES QUE CONTRARIAM AS REGRAS DESTE TERMO DE USO. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS OU NÃO TENHA FICADO CLARO ALGUM PONTO, VOCÊ NÃO DEVE ADQUIRIR O INFOPRODUTO, ATÉ QUE VOCÊ TENHA SANADO TODAS AS SUAS DÚVIDAS.

O INFOPRODUTO COMUNIDADE WOMANS SA OFERECIDO PORINSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, É UM INFOPRODUTO NO FORMATO DE EBOOK, AUDIOBOOK E VIDEOBOOK QUE PROPÕE UM ECOSSISTEMA COMPLETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE MULHERES, UNINDO AUTOCONHECIMENTO E IDENTIDADE FEMININA COM EDUCAÇÃO ACESSÍVEL (CURSOS, GRADUAÇÕES E CAPACITAÇÕES PRÁTICAS EM NEGÓCIOS E LIDERANÇA).

AO ACEITAR ESTES TERMOS VOCÊ AUTORIZA QUE O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME REPORTE ÀS AUTORIDADES COMPETENTES QUALQUER ATO RELACIONADO AO ACESSO E USO INADEQUADO DO INFOPRODUTO ORA ADQUIRIDO, EM QUE CONSIDERE TER INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE OU ILEGALIDADE, E O ALUNO/USUÁRIO REPORTADO NÃO PODERÁ EXIGIR QUALQUER TIPO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO PATRIMONIAL OU EXTRAPATRIMONIAL, EM DECORRÊNCIA DESSA COMUNICAÇÃO.

A aceitação destes Termos de Uso será feita no momento da compra do infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA, oportunidade em que consentirá com as regras estabelecidas nestes Termos de Uso.

1. QUEM SOMOS?

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME é um movimento criado por mulheres e para mulheres, que acredita no poder do despertar individual e coletivo. Nossa comunidade é um espaço vivo onde cada mulher pode se sentir acolhida, crescer sem julgamentos, se reconectar com sua essência e encontrar ferramentas práticas para prosperar em todas as áreas da vida.
Aqui, cada história importa. Cada conquista é celebrada. Juntas, construímos novos caminhos e damos forma a um futuro onde ser mulher é sinônimo de liberdade, força e realização.

2. DO INFOPRODUTO  COMUNIDADE WOMANS SA

O infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA PROPÕE UM ECOSSISTEMA COMPLETO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DE MULHERES, UNINDO AUTOCONHECIMENTO E IDENTIDADE FEMININA COM EDUCAÇÃO ACESSÍVEL (CURSOS, GRADUAÇÕES E CAPACITAÇÕES PRÁTICAS EM NEGÓCIOS E LIDERANÇA).

2.1. O infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA é composto por:

a) Trilhas, protocolos e experiências que despertam nas mulheres autoconhecimento, confiança e clareza para conduzirem suas vidas.

b) Cursos, graduações e pós-graduações acessíveis, ampliando as oportunidades acadêmicas e profissionais.

c) Programas de capacitação prática em negócios, liderança e desenvolvimento pessoal.

2.2. Na COMUNIDADE WOMANS SA o aluno/usuário terá acesso a bônus exclusivos detalhados em cada oferta, que serão parte integrante do presente Termo.

2.3. Ainda, são ofertados como bônus:

a) a) Rede de conexões sólidas entre mulheres, fomentando parcerias, trocas de serviços e suporte mútuo.

b) Encontros presenciais e virtuais que reforcem o senso de pertencimento e colaboração.

c) Moeda digital própria (válida somente para o ecossistema virtual, sem valor monetário real) e um ecossistema de trocas internas que fortaleça a autonomia financeira.

d) Espaço para negócios e parcerias entre membros, criando um mercado fértil dentro da comunidade.

e) Espaços virtuais de apoio emocional e fortalecimento da identidade feminina.

2.4. O Usuário declara ciência que o infoproduto disponibilizado pelo INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME é estruturado de forma a atingir o melhor aproveitamento, de forma que poderá ser disponibilizado e entregue de forma modular e gradativa, ou seja, unidades ou módulos tornam-se disponíveis após um tempo determinado, entendido como ideal para o aprendizado do conteúdo daquela unidade, seguindo a prática já bem sucedida de ensino à distância (EaD) e que tal metodologia está dentro das expectativas de aprendizado e de utilização do Usuário, não constituindo causa para a desistência do contrato ou a interrupção de pagamento de valores porventura devidos.

2.5. O acesso a COMUNIDADE WOMANS SA é válido pelo período de 12(doze)meses, a contar da data de confirmação de sua inscrição.  Caso queira acessar após o término da validade de acesso, poderá fazer a renovação de acesso, caso a opção esteja disponível mediante pagamento de uma nova taxa de acesso.

2.6. O suporte é um bônus e se dará por meio do [canal de suporte técnico ex.: whatsapp, telgram…]  e através do [canal de suporte pedagógico] (Suporte de Pedagógico/Conhecimento).

2.7. O suporte responderá às solicitações mencionadas no tópico anterior, no prazo de até xx (número por extenso) horas úteis, levando em consideração o horário de atendimento que é em dias úteis, de segunda a sexta, das xxh às xxh.

2.8. Importante ressaltar que não serão respondidas questões a nível de emissão de opinião ou de consulta individual, tampouco sobre temas que não se enquadrem dentro do conteúdo do infoproduto.

3. A QUEM É DESTINADO A  COMUNIDADE WOMANS SA?

A COMUNIDADE WOMANS SA é destinado a mulheres.

3.1. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos não poderá registrar-se naCOMUNIDADE WOMANS SA sem a permissão ou consentimento dos pais, salvo se for emancipado, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõem que essa autorização foi concedida regularmente. 

3.2.   AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ DECLARA TER A CAPACIDADE LEGAL NECESSÁRIA PARA CUMPRIR E FICAR VINCULADO A ESTES TERMOS DE USO, ESTANDO CIENTE QUE UMA VEZ VERIFICADA INFRAÇÃO A ESTA CLÁUSULA, O ACESSO SERÁ BLOQUEADO DE IMEDIATO, E ISSO NÃO IRÁ GERAR DIREITO A QUALQUER INDENIZAÇÃO OU REEMBOLSO EM RAZÃO DOS PRODUTOS ADQUIRIDOS JUNTOS ÀO INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.

4. COMO ACESSAR A COMUNIDADE WOMANS AS

Assim que o pagamento for confirmado o aluno/usuário irá receber os dados para acesso no e-mail cadastrado.

4.1. Para acesso do aluno/usuário, poderemos solicitar informações pessoais, tais como nome completo, CPF, endereço completo com CEP, e-mail e telefone.

4.2. A plataforma que hospeda a COMUNIDADE WOMANS SA é dos nossos parceiros, que podem fazer o uso de Cookies. Assim, ao acessar, o aluno/usuário concorda com o uso de cookies de acordo com a Política de Cookies dos nossos parceiros.

4.3. Será permitido ao aluno/usuário possuir apenas um perfil para a COMUNIDADE WOMANS SA, com suas respectivas informações.

4.4. O acesso a COMUNIDADE WOMANS SA e ao pedido de suporte, é pessoal, individual e intransferível, não podendo ser cedido, compartilhado ou vendido.

4.5. É vedado o acesso simultâneo a COMUNIDADE WOMANS AS, e caso seja verificada alguma irregularidade ou sejam prestadas informações falsas pelo aluno/usuário, o acesso será bloqueado e/ou a conta será automaticamente deletada.

4.6. Em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou o não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso,  o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME se reserva o direito desuspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso do aluno/usuário, não sendo devida qualquer indenização ou restituição de valores pagos, cabendo ao INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME o direito de promover a ação cabível, se necessário, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso.

5. DA RELAÇÃO DO INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME COM O ALUNO/USUÁRIO

5.1. Ao adquirir o acesso a COMUNIDADE WOMANS SA, o aluno/usuário é um contratante do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, não se tornando representante, associada ou parceira desta, não podendo se apresentar como se tivesse vínculo com a empresa, devendo, ao aplicar as ferramentas ensinadas pela INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, atuar exclusivamente em seu próprio nome e em seu próprio benefício.

5.2. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME não promete, nem garante que o aluno/usuário atingirá o desempenho, ganho ou resultado desejado com a utilização da COMUNIDADE WOMANS SA, uma vez que estes podem variar de acordo com a dedicação, manuseio e aplicação correta de todas as etapas ensinadas no infoproduto, estando ciente, desde de já, que os resultados positivos dependem apenas do aluno/usuário.

6. RESPONSABILIDADES DO ALUNO/USUÁRIO 

O aluno/usuário é exclusivamente responsável pela utilização daCOMUNIDADE WOMANS SA, e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

6.1. o aluno/usuário garante a veracidade de todos os dados informados ao INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, sendo responsável por manter as suas informações pessoais atualizadas, sob pena de serem consideradas válidas comunicações encaminhadas para os meios de contato disponibilizados pelo aluno/usuário.

6.2. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME não será responsabilizada por danos, diretos ou indiretos, que resultem do mau uso ou da incapacidade de acesso ou utilização da COMUNIDADE WOMANS SA, sendo esta responsabilidade exclusiva do aluno/usuário.

6.3. É responsabilidade do aluno/usuário manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, pois irá responder por todas as ações realizadas em sua conta, ou através dela.

6.4. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software. 

6.5. É responsabilidade do aluno/usuário manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis para garantir segurança.

6.6. Ao aceitar este termo, o aluno/usuário se compromete a respeitar o sigilo, confidencialidade, propriedade intelectual e exclusividade das informações compartilhadas em todas as plataformas dos infoprodutos/produtos do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, tanto as geradas pela empresa, quanto de outros membros do infoproduto, sendo proibida toda e qualquer forma de armazenamento, compartilhamento, distribuição ou comercialização total ou parcial, gratuita ou onerosa dos materiais, digitais ou físicos, sem a devida autorização por escrito dos proprietários.

6.7. O aluno/usuário se compromete, ainda, a não utilizar quaisquer informações, confidenciais ou não, a que tiver acesso, de outros alunos/usuários da COMUNIDADE WOMANS SA, para benefício próprio ou de terceiros, presente ou futuro, sendo vedada a gravação e o repasse das informações obtidas durante a interação com as demais alunos/usuários do infoproduto, responsabilizando-se pelos atos praticados por todas as pessoas que eventualmente vierem a ter acesso a essas informações por seu intermédio, e obrigando-se, assim, a ressarcir a ocorrência de qualquer dano e/ou prejuízo oriundo de uma eventual quebra de sigilo ou confidencialidade de toda e qualquer informação de terceiro a que tiver acesso por fazer parte da COMUNIDADE WOMANS SA;

6.8. Trata-se de responsabilidade do aluno/usuário, cuidar para que as informações contidas na COMUNIDADE WOMANS SA fiquem restritas ao conhecimento tão somente das pessoas que estejam diretamente envolvidas no infoproduto, devendo atentar-se à existência deste termo e a natureza confidencial destas informações.

6.9. É dever do usuário/aluno manter a cordialidade e colaboração para o bem estar do grupo como um todo. Caso descumpra tal compromisso, afetando a harmonia e o bom convívio com os demais integrantes da turma, será advertido. Em caso de reincidência, poderá ser retirado do infoproduto, sem reembolso dos valores pagos.

7. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME ATUA COMO MERA FACILITADORA PARA QUE O ALUNO/USUÁRIO APRIMORE O SEU CONHECIMENTO ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VIDEOBOOKS, FERRAMENTAS ESTRATÉGICAS, MATERIAIS, TROCA DE INSIGHTS, DÚVIDAS E DEPOIMENTOS. SENDO ASSIM, O INSTITUTO WOMANS SA LTDA MENÃO SERÁ, EM HIPÓTESE ALGUMA, RESPONSÁVEL PELO FATO DO ALUNO/USUÁRIO NÃO ALCANÇAR OS OBJETIVOS QUE FORAM TRAÇADOS QUANDO ADQUIRIU O ACESSO A COMUNIDADE WOMANS SA, E NEM, TAMPOUCO, RESPONSÁVEL PELOS COMENTÁRIOS EXPOSTOS PELO ALUNO/USUÁRIO E DEMAIS ALUNOS/USUÁRIOS NA ÁREA EXCLUSIVA DE MEMBROS OU AO GRUPO A QUE TIVEREM ACESSO POR FAZEREM PARTE DA COMUNIDADE WOMANS SA.

8. DA PROIBIÇÃO DE ENVIO DE MATERIAIS/CONTEÚDOS NAS PLATAFORMAS

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME não permite que qualquer aluno/usuário apresente, publique ou disponibilize, na área de membros da COMUNIDADE WOMANS SA, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo que não tenham relação com o infoproduto adquirido.

8.1. Apenas é permitida a publicação de conteúdos e informações de terceiros na área de membros ou no grupo oficial da COMUNIDADE WOMANS SA com o consentimento por escrito do titular/proprietário, com os devidos créditos ao autor dos conteúdos e informações que estão sendo divulgados pelo aluno/usuário, sob pena deste ser responsabilizado por eventual prejuízo causado a terceiros.

8.2. Ao fornecer qualquer conteúdo na área de membros da COMUNIDADE WOMANS SA, o aluno/usuário outorga ao INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME  a gestão desta informação por prazo indeterminado, de forma gratuita e transferível, sem necessidade de novo aviso e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado a COMUNIDADE WOMANS SA.

8.3. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME  poderá analisar, monitorar e remover conteúdo de aluno/usuário, a critério exclusivo desta, a qualquer momento e pelos motivos descritos neste Termo de Uso ou por mal uso da aplicação, sem prévio aviso.

8.4. É proibida a publicação de qualquer conteúdo de caráter ameaçador, falso ou fraudulento, religioso, político, homofóbico, preconceituoso, discriminatório, difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, de linguagem vulgar ou que incitem ódio, além de publicidade/propaganda comercial de qualquer produto fora do local autorizado, em qualquer plataforma relacionada a COMUNIDADE WOMANS SA, conforme apuração  e critérios estabelecidos pelo próprio INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, sendo permitido, apenas, tratar de assuntos relacionados àqueles abordados na COMUNIDADE WOMANS SA.

8.5. Fica vedado o aluno/usuário utilizar dos canais de comunicação da COMUNIDADE WOMANS AS, fora do local apropriado, para prospecção de cliente, divulgação de produtos/serviços, quiz, enquetes, eventos ou qualquer outra finalidade, para benefício próprio ou de terceiro, que não a de troca de experiência que envolva a COMUNIDADE WOMANS SA, sob pena de ser removida de todas as plataformas relacionadas ao infoproduto, sem a devolução dos valores pagos.

8.6. Não é permitido formar grupos paralelos de WhatsApp, Telegram, e-mail, e/ou por meio de outras redes sociais e de comunicação que faça menção ou referência ao infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA, que utilize o nome da COMUNIDADE WOMANS SA, ou da empresa INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME, ou qualquer outra identificação que simule um espaço oficial do infoproduto ou da empresa e que possa confundir outras alunas/usuárias, sob pena de imediata exclusão do aluna/usuária do infoproduto e do acesso aos seus respectivos materiais, sem reembolso financeiro.

8.7. É possível que no material, área de membros, videobooks, etc, relacionados a COMUNIDADE WOMANS SA, possa conter links para sites e aplicativos de terceiros. Isso não implica, de maneira alguma, que o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME seja responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. Portanto, recomendamos ler os termos de uso e políticas de privacidade de links para sites e aplicativos de terceiros que vier a visitar ou utilizar.

8.8. O aluno/usuário se compromete a não violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade, respondendo por todos os atos praticados no infoproduto, inclusive pelos atos que terceiros eventualmente praticarem em seu nome.

9. PRIVACIDADE E DADOS DO ALUNO/USUÁRIO

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME se compromete a processar as informações e os dados pessoais dos usuários/alunos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando os dados fornecidos, exclusivamente para os infoprodutos/produtos do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.

9.1. Ao aceitar o presente termo, o aluno/usuário consente que o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. realize o tratamento de dados, ou seja, utilize os dados disponibilizados em razão da aquisição da COMUNIDADE WOMANS SA, dispondo dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, de acordo com o artigo 7º e 11 da Lei nº 13.709/2018.

9.2. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. poderá conservar os dados fornecidos pelo aluno/usuário por tempo indeterminado para seu uso exclusivo, vedado o acesso por terceiros, conforme art. 16, inciso IV da Lei nº 13.709/18, ou até a solicitação de remoção por parte do aluno/usuário titular dos dados.

10. PAGAMENTO DA COMUNIDADE WOMANS AS

A aquisição da COMUNIDADE WOMANS SA se dá de forma onerosa, através da plataforma de parceiros e/ou plataforma propria.

10.1. O valor da COMUNIDADE WOMANS SA pode variar a cada turma, razão pela qual a adquirente fica vinculada a pagar o preço nominal descrito na oferta a qual aderir.

10.2. Há a possibilidade do pagamento ser realizado através de pix, depósito em conta, transferência bancária, boleto e cartão de crédito, conforme a oferta a que o aluno/usuário aderir.

10.2.1. Caso o aluno/usuário opte pelo pagamento via cartão de crédito e não haja saldo suficiente (limite) para a quitação deste, a plataforma realizará a não conclusão da aquisição do produto, de forma automática. Havendo saldo disponível para quitação da oferta, serão lançadas no mesmo dia todas as parcelas e o limite do cartão será usado.

10.3. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os seus infoprodutos a qualquer momento, nunca alterando o valor da sua subscrição, bem como reserva-se o direito de criar descontos estratégicos, de acordo com sua conveniência/necessidade.

10.4. A confirmação do pagamento ocorrerá de acordo com a política da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos.

10.5. Caso o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. crie algum código promocional, este deve ser usado de forma legal para a finalidade e/ou público/usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições.

10.5.1. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

10.6. Considerando que o pagamento poderá se dar em plataforma de terceiros, o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. não se responsabiliza pelo vazamento de dados fornecidos para fins de pagamento. Assim, deverá o aluno/usuário ler os termos e políticas de privacidade das demais plataformas que vier a visitar, utilizando-se das ferramentas disponíveis para garantir segurança dos dados a serem fornecidos.

10.7. A nota fiscal referente à aquisição da COMUNIDADE WOMANS SA será emitida, automaticamente, em até xx (número por extenso) dias úteis após a compra, com os mesmos dados que o aluno/usuário fornecer no ato de sua inscrição, e será encaminhada por e-mail.

10.7.1. A nota fiscal será emitida de acordo com o valor do infoproduto, não sendo englobado eventuais encargos (juros, multa, etc.) decorrentes do parcelamento.

10.8. No caso de inadimplência, o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.poderá bloquear o acesso do aluno/usuário ao infoproduto e seus respectivos materiais até a total regularização do débito.

10.8.1. Caso o aluno/usuário regularize a situação, a duração para o acesso ao infoproduto não será estendida, seja por período inferior, igual ou superior ao que ficou suspenso, uma vez que a inadimplência se dá por culpa exclusiva do aluno/usuário, não podendo ser o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. responsabilizada.

10.8.2. A possibilidade de parcelamento concedida trata-se de facilitação de pagamento, mas não impede que o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. exija o adimplemento total do valor do infoproduto ora adquirido, porquanto a compra da COMUNIDADE WOMANS SA é à vista, mas com o benefício concedido pelo INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. de realizar o pagamento à prazo.

10.8.2.1. Em caso de parcelamento do infoproduto, o não pagamento das parcelas pode levar à suspensão total do infoproduto, incidência de juros, multa, protesto da dívida e inclusão do nome do aluno/usuário nos serviços de proteção ao crédito. 

10.8.3. O aluno/usuário é responsável pelo pagamento integral do valor do infoproduto, tendo concluído ou não o infoproduto contratado.

11. DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES - GARANTIA INCONDICIONAL

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. garante o direito ao arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor - CDC, podendo o usuário desistir do infoproduto pelo prazo de 7 (sete) dias. Portanto, em caso de arrependimento, você poderá solicitar a devolução integral do valor efetivamente pago em até 07 (sete) dias, a contar da data de aquisição do infoproduto COMUNIDADE WOMANS SA.

11.1. Caso o aluno/usuário queira cancelar o seu acesso ao infoproduto no período previsto no caput desta cláusula, o reembolso será integral, mediante clique no botão de reembolso da plataforma onde foi realizada sua  inscrição pelo e-mail: womansa.comunidade@gmail.com

11.2. Após o prazo indicado no caput desta cláusula, o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. não efetuará reembolso sob hipótese alguma.

11.3. Solicitado o reembolso dos valores dentro do prazo disposto no item 11 deste termo, este será efetivado por meio da plataforma responsável pela intermediação dos pagamentos, de modo que o prazo para a devolução ocorrerá de acordo com política desta ou de acordo com a política de estorno da própria operadora do cartão de crédito, no valor efetivamente pago pelo aluno/usuário, tendo em vista a possibilidade de aquisição com desconto prevista no item 10.3.

11.3.1. AO ACEITAR O PRESENTE TERMO, O ALUNO/USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. É RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DO VALOR NOMINAL DO INFOPRODUTO, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PELA DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS (JUROS, MULTA, ETC.) DECORRENTES DO PARCELAMENTO, POIS TAIS ENCARGOS SÃO RETIDOS/FATURADOS PELA PLATAFORMA DE PAGAMENTO, NÃO SENDO REPASSADOS E NEM BENEFICIANDO o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME., RAZÃO PELA QUAL CASO APÓS UM PEDIDO DE CANCELAMENTO/REEMBOLSO O ALUNO/USUÁRIO NÃO RECEBA A DEVOLUÇÃO DOS ENCARGOS DECORRENTES DO PARCELAMENTO, O PEDIDO DE REEMBOLSO DEVE SER RESOLVIDO JUNTO A PLATAFORMA DE PAGAMENTO, SENDO o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE. 

11.4. Caso o aluno/usuário tenha realizado o pagamento diretamente para a conta do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME., o reembolso de valores ocorrerá em até xx (número por extenso) dias úteis, a contar da data da solicitação.

11.5. A COMUNIDADE WOMANS SA é de uso pessoal e intransferível. Portanto, em caso de morte do aluno/usuário, o infoproduto não poderá ser transferido a terceiros, ainda que herdeiros, nem haverá a devolução dos valores pagos, sendo o acesso e/ou conta do de cujus deletados.

12. CONSENTIMENTOS

Ao aceitar o presente termo e adquirir o acesso a COMUNIDADE WOMANS SA, o aluno/usuário autoriza o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. a utilizar qualquer conteúdo seu que possua, incluindo depoimentos, contribuições, participações e insights, seja através de vídeo, áudio, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que o aluno/usuário publicar nas plataformas vinculadas a COMUNIDADE WOMANS SA, para reproduzir, publicar e distribuir em qualquer mídia, de forma gratuita e isenta de royalties.

12.1. Qualquer necessidade de divulgação de vídeo ou imagens, não englobados por este termo de uso, o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.sempre solicitará novo consentimento ao aluno/usuário, reservado o direito de remover qualquer conteúdo ou parte de conteúdo mencionado neste item 12, a qualquer momento, desde que solicitado previamente pelo aluno/usuário.

12.2. O aluno/usuário autoriza, à título gratuito, o uso de sua imagem (seja através de textos, fotos(s), vídeos, áudios e qualquer outra fonte), para ilustrar vídeos, comerciais de TV, peças publicitárias e promocionais, reunidas ou não em campanhas, de caráter comercial e institucional, destinadas a divulgação de produtos, nomes, marcas, serviços ou qualquer outra denominação ou atividade ligada a COMUNIDADE WOMANS SA. 

13. DIREITOS AUTORAIS

Todos os direitos relativos a COMUNIDADE WOMANS SA, bem como o seu pré-lançamento, conteúdos produzidos direta ou indiretamente, materiais, ferramentas, videobooks, informações e toda a estratégia que compõe o infoproduto mencionado, são de propriedade exclusiva do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.

13.1. O conteúdo do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. é protegido pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual. 

13.2. É proibido usar, copiar, compartilhar, reproduzir, exibir publicamente, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, licenciar, alugar, vender, explorar e fazer engenharia reversa, total ou parcialmente, de qualquer conteúdo da COMUNIDADE WOMANS SA sem o consentimento prévio e expresso do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME..

13.3. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual, passível de indenização.

13.4. A violação do direito autoral é crime punido com prisão e multa (art. 184 do Código Penal), sem prejuízo da busca e apreensão do material e indenizações patrimoniais e morais cabíveis (arts. de 101 a 110 da Lei n. 9.610/1998 - Lei dos Direitos Autorais), além da exclusão da COMUNIDADE WOMANS SA.

14. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. garante que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, e outros de propriedade intelectual) sobre os infoprodutos e lançamentos, presenciais ou virtuais, disponibilizados por ela, permanecerão sob titularidade da mesma, sendo vedado o uso, integral ou parcial, oneroso ou gratuito dos nossos conteúdos sem autorização formal por escrito, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

14.1. O aluno/usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os conteúdos do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. ao ter acesso a COMUNIDADE WOMANS SA.

14.2. É PROIBIDO QUE O ALUNO/USUÁRIO FAÇA O DOWNLOAD DO CONTEÚDO COM O INTUITO DE ARMAZENÁ-LO EM BANCO DE DADOS PARA OFERECER PARA TERCEIRO. VEDA-SE, TAMBÉM, QUE O CONTEÚDO DISPONIBILIZADO PELO INSTITUTO WOMANS SA LTDA MESEJA USADO PARA CRIAR UMA BASE DE DADOS OU UM SERVIÇO QUE POSSA CONCORRER DE QUALQUER MANEIRA COM O NEGÓCIO DESTA.

15. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL/DIREITO DA PERSONALIDADE

Denúncias sobre a  infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na aplicação devem ser encaminhadas para o e-mail: xxxxxxxxxxxxx.

15.1. Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de aluno/usuário publicado viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação por meio do e-mail: xxxxxxxxxxxxx.

15.2. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. poderá, mas não estará obrigada, a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida para o aluno/usuário, nos termos da legislação vigente.

16. MONITORAMENTO E SEGURANÇA

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. não mede esforços para garantir a privacidade e segurança da sua aplicação no ambiente da internet. 

16.1. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. poderá fazer o monitoramento de dados e acesso dos alunos/usuários nas plataformas para garantir o bom uso do infoproduto adquirido.

16.2. Nesta aplicação é proibida a mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, uso de bots de mensagens, operações massificadas, sob pena de aplicação da legislação penal brasileira e de reparação dos danos que decorrentes desta utilização. 

17. ATUALIZAÇÕES DO TERMO DE USO

O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. se reserva o direito de alterar estes Termos de Uso sempre que for necessário para garantir a funcionalidade, aprimoramentos e atualizações dos infoprodutos oferecidos.

17.1. Estes Termos de Uso sempre contarão com a indicação da data de atualização ou versão atual.

17.2. Caso sejam feitas alterações relevantes nestes Termos de Uso, esta atualização será encaminhada ao e-mail informado pelo aluno/usuário ao adquirir o infoproduto, para declarar seu conhecimento e consentimento.

17.3. Caso o aluno/usuário não mantenha seus dados atualizados conforme item 6.1, o e-mail enviado com a atualização dos Termos de Uso será dado como válido, recebido e aceito pelo aluno/usuário.

17.4. Quaisquer tolerâncias ou concessões, quando não manifestadas por escrito, não constituirão precedentes invocáveis pelo aluno/usuário e não terão a virtude de alterar as obrigações estipuladas nestes Termos de Uso.

18. NOSSA COMUNICAÇÃO

Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail: womansa.comunidade@gmail.com.

19. DA EFICÁCIA CONTRATUAL DAS REGRAS MORAIS

Antes de recorrer a qualquer órgão externo de proteção ao direito do consumidor, a aluna/usuária se compromete a tentar resolver qualquer desacordo, reclamação ou insatisfação diretamente com o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME., por meio dos canais de suporte e comunicação disponibilizados para tal fim.

19.1 O aluno/usuário deverá iniciar este processo de resolução de conflitos entrando em contato com o suporte do INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME., descrevendo detalhadamente a natureza da reclamação ou do problema enfrentado.

19.2. O INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. se compromete a fornecer uma resposta oportuna e razoável à reclamação do aluno/usuário em até 03 (três) dias úteis, buscando resolver a questão da melhor forma possível, em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

19.3. O aluno/usuário  concorda em agir de boa-fé durante todo o processo de resolução de conflitos, fornecendo informações precisas e cooperando com o INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME. para encontrar uma solução mutuamente aceitável.

19.4. O aluno/usuário reconhece a importância da comunicação eficaz e da busca de soluções amigáveis como meio de promover a efetividade moral e a confiança nas relações de consumo.

20. LEI APLICÁVEL / FORO

O Termo de Uso é regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  

20.1. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro-RJ como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Com a concordância do aluno/usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes.

Rio de Janeiro-RJ, 25 de setembro de 2025.

INSTITUTO WOMANS SA LTDA ME.